Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5743/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.671 de 04/07/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, O PORTO DE TEFE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.671 de 04/07/1979
Último estado:
04/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 150/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/1978
Descrição/Ementa
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, O PORTO DE TEFE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 435/1978
Origem externa:
MSG 435/1978
Data de Leitura:
17/11/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO,(PNV). INCLUSÃO, (PNV), PORTO, MUNICIPIO, TEFE, (AM).
03/08/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 453 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
01/08/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 206 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV 196 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
04/07/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006671/79.
DOFC 05 07 PAG 9411.
28/06/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 426 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
28/06/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 065 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
22/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 06 PAG 2950.
22/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/06/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 293 - CT E 294 - CF.
DCN2 20 06 PAG 2804.
13/06/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
19/04/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/03/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PEDROSSIAN.
20/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
05/12/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 06 12 PAG 6671.
05/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA.
04/07/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006671/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17