Diversos n° 7, de 1975
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE VOTAÇÕES DE PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1979 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 7/1975
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/04/1975
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE VOTAÇÕES DE PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 190/1975
- Data de Leitura:
- 29/04/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 20/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- PREJUDICADO VIRTUDE ART 48 CONSTITUIÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
- 20/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PREJUDICADO VIRTUDE NOVA REDAÇÃO DADA ART 48 DA
CONSTITUIÇÃO PELA EMC/000011/78.
- 18/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE, VIRTUDE ART 48 DA
CONSTITUIÇÃO.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 25/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 07/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 29/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 190, DO PRES SF, ENCAMINHANDO
A MATERIA A APRECIAÇÃO DA CCJ.
- 28/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- FALA DA PRESIDENCIA, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO
DA MATERIA A CCJ DO SENADO.
DCN 29 04 PAG 0817.
- 28/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DO DEP ALVARO VALE, LEVANTANDO A
QUESTÃO DE ORDEM, E DO DEP CELSO BARROS,
CONTRADITANDO A MESMA, NO PLENARIO DO CN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27