Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3659/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.073 de 18/08/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA, EM PARTE, AS LEIS 2308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954; 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962; 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964; 4364, DE 22 DE JULHO DE 1964; E 4676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.073 de 18/08/1966
- Último estado:
- 18/08/1866 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 154/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/1966
- Descrição/Ementa
- MODIFICA, EM PARTE, AS LEIS 2308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954; 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962; 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964; 4364, DE 22 DE JULHO DE 1964; E 4676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 252/1966
- Origem externa:
- MSG 252/1966
- Data de Leitura:
- 18/05/1966
- 04/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 04/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
APROVADO, EM TURNO UNICO.
- 03/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 696 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS,
FAVORAVEL.
PARECER 697, CF, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS, FAVORAVEL.
- 27/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 28 06 PAG.
- 27/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/08/1866
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005073 DE 1966.
DOFC 25 08 PAG.
- 04/08/1866
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42