Projeto de Lei da Câmara n° 155, de 1966

Iniciativa
Deputado Federal NICOLAU TUMA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3656/1966
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DAS COMPANHIAS DE TELECOMUNICAÇÕES E RADIOTELECOMUNICAÇÕES, QUE OPERAM EM TERRITORIO BRASILEIRO, NAS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS REALIZADAS POR EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS OU NO EXTERIOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/1967 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 04:14
Identificação:
Autógrafo - PLC 155/1966
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/1966
Descrição/Ementa
CONCEDE DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DAS COMPANHIAS DE TELECOMUNICAÇÕES E RADIOTELECOMUNICAÇÕES, QUE OPERAM EM TERRITORIO BRASILEIRO, NAS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS REALIZADAS POR EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS OU NO EXTERIOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/1966
25/04/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
25/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
REJEITADO, EM TURNO UNICO.
25/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 192, CT, RELATOR SEN JOSE, SOLICITANDO
SEJA OUVIDO O CONTEL.
PARECER 193 - CT, RELATOR SEN JOSE LEITE,
PELA REJEIÇÃO.
PARECER 194 - CF, RELATOR SEN PESSOA DE QUEIROZ, PELA
REJEIÇÃO.
28/06/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 29 06 PAG.
28/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42