Projeto de Lei da Câmara n° 155, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal LEVI TAVARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3631/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O § 2º DO ART 51 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 155/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1966
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O § 2º DO ART 51 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1966
- 05/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO.
- 30/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 109 - CEC, RELATOR SEN DUARTE FILHO, PELA
REJEIÇÃO, EM VIRTUDA DA EXPEDIÇÃO DO DECRETO-LEI 937,
DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- 17/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 18 10 PAG.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:21