Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 1984
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2385/1983
- Norma Gerada
- Lei nº 7.220 de 02/10/1984
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 3801, DE 02 DE AGOSTO DE 1960, A ANTONIA COLOMBINO SOUZA NAVES, VIUVA DO EX-SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.220 de 02/10/1984
- Último estado:
- 02/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 156/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/1983
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 3801, DE 02 DE AGOSTO DE 1960, A ANTONIA COLOMBINO SOUZA NAVES, VIUVA DO EX-SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 364/1983
- Origem externa:
- MSG 364/1983
- Data de Leitura:
- 05/10/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, ANTONIO COLOMBINO SOUZA NAVES.
- 08/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 313 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 03/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 349 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 475 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 02/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007220 DE 1984.
DOFC 03 10 PAG 14393.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1984).
- 02/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007220 DE 1984.
DOFC 03 10 PAG 14393.
- 28/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 307 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 28/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 115 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 26/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 09 PAG 3453.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN HELIO GUEIROS.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/09/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 525 - CF.
DCN2 22 09 PAG 3354.
- 20/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE BORNHAUSEN, FAVORAVEL.
- 11/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE BORNHAUSEN.
- 06/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 27/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, ONDE RECEBERA EMENDAS PELO PRAZO DE CINCO
SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 28 08 PAG 2870.
- 27/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:10