Projeto de Lei da Câmara n° 157, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1747/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.543 de 29/11/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NOVE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.543 de 29/11/1968
- Último estado:
- 29/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 157/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NOVE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 597/1968
- Origem externa:
- MSG 597/1968
- Data de Leitura:
- 24/09/1968
- 29/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005543 DE 1968.
DOFC 02 12 PAG.
- 19/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 06/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1007 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PAULO TORRES,
FAVORAVEL.
PARECER 1008 - CF, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG,
FAVORAVEL.
- 17/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 18 10 PAG.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22