Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2323/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.157 de 05/12/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE FERNANDES DA LUZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.157 de 05/12/1974
- Último estado:
- 05/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1974
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE FERNANDES DA LUZ.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 521/1974
- Data de Leitura:
- 27/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 10/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 97 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, EM
10 03 75.
- 03/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 03 75, MSG 670, DE 1974, DA PRES
REP, RESTITUINDO AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO
OF. 317 - SAP, DO MIN GAB CIVIL.
- 05/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006157/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1975).
- 05/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006157/74.
DOFC 06 12 PAG 13871.
- 03/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 888 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 03/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 159 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 5775.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 708 - CF.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 322 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO.
- 29/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN MATTOS LEÃO.
- 29/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 27/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, SENDO ESTABELECIDO PRAZO DE CINCO
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 11 PAG 5529.
- 27/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07