Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1993

Iniciativa
Deputado Federal MAGALHÃES TEIXEIRA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2322/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/05/1994 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 158/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/11/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
NORMAS, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, SOUSAS, MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP), FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, OBJETIVO, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MATA ATLANTICA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ECOLOGIA, VEGETAÇÃO, FAUNA, FLORA, ELABORAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, COMPETENCIA, (IBAMA), ARTICULAÇÃO, (SEMAM), PREFEITURA MUNICIPAL, COMUNIDADE, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL.
16/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 17 05 PAG 2321.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1994).
16/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 117 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 12 05 PAG 2201.
03/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN COUTINHO JORGE, CONTRARIO AO PROJETO.
06/10/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
02/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 03 09 PAG 8414.
02/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05