Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1993
- Iniciativa
- Deputado Federal MAGALHÃES TEIXEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2322/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/05/1994 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/1993
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, SOUSAS, MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP), FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, OBJETIVO, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MATA ATLANTICA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ECOLOGIA, VEGETAÇÃO, FAUNA, FLORA, ELABORAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, COMPETENCIA, (IBAMA), ARTICULAÇÃO, (SEMAM), PREFEITURA MUNICIPAL, COMUNIDADE, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL.
- 16/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 17 05 PAG 2321.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1994).
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
- 11/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 117 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 12 05 PAG 2201.
- 03/05/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN COUTINHO JORGE, CONTRARIO AO PROJETO.
- 06/10/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
- 02/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 03 09 PAG 8414.
- 02/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05