Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 1965
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2983/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.791 de 20/10/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA NOVOS VALORES PARA OS SIMBOLOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5º REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.791 de 20/10/1965
- Último estado:
- 20/10/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 159/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1965
- Descrição/Ementa
- FIXA NOVOS VALORES PARA OS SIMBOLOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5º REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2983/1965
- Data de Leitura:
- 12/01/1965
- Indexação:
- FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO. CREDITO ESPECIAL, JUDICIARIO, (TRT).
- 26/05/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 20/10/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 004791 DE 1965.
DOFC 21 10 PAG
- 26/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 580/65.
- 26/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ 580, DO SEN WILSON GONÇALVES, SOLICITANDO
URGENCIA PARA A MATERIA.
- 26/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1031 - CSPC, RELATOR SEN MELLO BRAGA, FAVORAVEL.
PARECER 1032 - CF, RELATOR SEN SIGEFREDO PACHECO,
FAVORAVEL.
- 20/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 21 08 PAG
- 20/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00