Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1751/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.550 de 04/12/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.550 de 04/12/1968
- Último estado:
- 04/12/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 159/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 599/1968
- Origem externa:
- MSG 599/1968
- Data de Leitura:
- 24/09/1968
- 04/12/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005550 DE 1968. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00430 1968).
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO. RETIRADAS AS EMENDAS.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1066 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG, PELA
CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO E DAS EMENDAS.
PARECER 1067 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PETRONIO
PORTELLA, CONTRARIO AS EMENDAS.
- 12/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE QUE A CCJ POSSA
EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
- 12/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
- 08/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E P. EXECUTIVO, PARA EXAME DAS EMENDAS.
- 07/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTA DE EMENDAS DO SEN
EURICO REZENDE.
- 05/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1005 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PETRONIO
PORTELLA, FAVORAVEL.
- 17/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 18 10 PAG.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22