Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2338/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.159 de 06/12/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.159 de 06/12/1974
Último estado:
06/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 159/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/1974
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 528/1974
Origem externa:
MSG 528/1974
Data de Leitura:
22/10/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, OBJETIVO, (SIDERBRAS). NORMAS, (SIDERBRAS), CONTROLE, AÇÕES, EMPRESA SUBSIDIARIA, EMPRESA DE SIDERURGIA. COMPETENCIA, (SIDERBRAS), DESAPROPRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA.
10/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 86 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, EM
10 03 75.
03/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 75, MSG 673, DE 1974, DA PRES
REP, RESTITUINDO AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO
OF. 319 - SAP, DO MIN GAB CIVIL.
06/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006159/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1975).
06/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006159/74.
DOFC 09 12 PAG 13917.
04/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 903 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
04/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 166 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
29/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 5712.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO, SENDO REJEITADA EMENDA 1 -
PLEN.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CF CONTRARIO EMENDA 1 - PLEN,
EMITIDO PELO SEN SALDANHA DERZI.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CE CONTRARIO EMENDA 1 - PLEN,
EMITIDO PELO RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CME CONTRARIO EMENDA 1 - PLEN,
EMITIDO PELO RELATOR SEN ARNON DE MELO.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DA EMENDA 1 - PLEN, EMITIDO PELO
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 - PLEN PELO SEN
VIRGILIO TAVORA.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CME FAVORAVEL, EMITIDO PELO
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 316, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA ESPECIAL.
27/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CME, CE E CF.
DCN2 28 11 PAG 5529.
27/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07