Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 1985

Iniciativa
Deputado Federal TAPETY JUNIOR (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1322/1983
Norma Gerada
Lei nº 7.745 de 30/03/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ELEVA A CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, A CONDIÇÃO DE MONUMENTO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.745 de 30/03/1989
Último estado:
30/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-20 às 04:03
Identificação:
Autógrafo - PLC 160/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/1983
Descrição/Ementa
ELEVA A CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, A CONDIÇÃO DE MONUMENTO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
DEFINIÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, CIDADE MONUMENTO, MUNICÍPIO, OEIRAS, (PI).
05/04/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 179 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
30/03/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007745 DE 1989.
DOFC 31 03 PAG 4865.
PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
30/03/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 135 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 146 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
10/03/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 133 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
10/03/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 015 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
08/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 03 PAG 0450.
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
06/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
03/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
03/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
17/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 285 - CEC.
DCN2 18 04 PAG 0877.
10/04/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
15/10/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
07/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 08 10 PAG 3866.
07/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26