Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3032/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.774 de 15/09/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PAULO SOARES, EX-SERVIDOR DO MINISTERIO DA GUERRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.774 de 15/09/1965
- Último estado:
- 15/09/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 161/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/1965
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PAULO SOARES, EX-SERVIDOR DO MINISTERIO DA GUERRA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 549/1965
- Origem externa:
- MSG 549/1965
- Data de Leitura:
- 04/08/1965
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, EX SERVIDOR, MINISTERIO DA GUERRA.
- 08/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 15/09/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004774 DE 1965.
DOFC 20 09 PAG
- 01/09/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 01/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1034 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN WILSON
GONÇALVES, FAVORAVEL.
PARECER 1035 - CF, RELATOR SEN MEM DE SA, FAVORAVEL.
- 23/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DOFC 24 08 PAG
- 23/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00