Projeto de Lei da Câmara n° 162, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO FREIRE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4077/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ART 95, § 3º, DA LEI Nº 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/06/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 162/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/1965
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ART 95, § 3º, DA LEI Nº 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, ASSUNTO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, ENSINO.
- Observações:
- (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
- 12/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 16/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 212 - CE, RELATOR SEN JOSE LEITE, PELA REJEIÇÃO.
PARECER 213 - CF, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES,
PELA REJEIÇÃO.
- 25/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
DCN2 26 08 PAG
- 25/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:01