Projeto de Lei da Câmara n° 163, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1750/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.564 de 21/12/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROVE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.564 de 21/12/1968
- Último estado:
- 21/12/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 163/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/1968
- Descrição/Ementa
- PROVE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 598/1968
- Origem externa:
- MSG 598/1968
- Data de Leitura:
- 24/09/1968
- 21/12/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005564 DE 1968.
DOFC 24 12 PAG.
- 28/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 1651/68.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 1651, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1109 - CR, RELATOR SEN MEM DE SA, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E A EMENDA 1 - CPE.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 1615/68.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 1615, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
SOLICITANDO A RETIRADA DE SUA EMENDA.
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CCJ.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA DO
SEN PETRONIO PORTELLA.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1070 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN MEM DE SA,
FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CPE, QUE APRESENTA.
- 23/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 24 10 PAG.
- 23/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23