Projeto de Lei da Câmara n° 164, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal PEDROSO JUNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2689/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.157 de 21/10/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA OFICIAL DE FARMACIA DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.157 de 21/10/1966
- Último estado:
- 21/10/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 164/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA OFICIAL DE FARMACIA DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/1965
- 21/10/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005157 DE 1966.
DOFC 25 10 PAG
- 04/10/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 04/10/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO, ENCERRADA. APROVADO.
- 04/10/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 921 - CEC, RELATOR SEN S. PACHECO, FAVORAVEL.
PARECER 922 - CS, RELATOR SEN JULIO LEITE, FAVORAVEL.
- 26/07/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 27 07 PAG
- 26/07/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45