Projeto de Lei da Câmara n° 165, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1743/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.530 de 13/11/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO PELOS PORTADORES DA CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.530 de 13/11/1968
- Último estado:
- 13/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 165/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO PELOS PORTADORES DA CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 585/1968
- Origem externa:
- MSG 585/1968
- Data de Leitura:
- 24/09/1968
- 13/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005530 DE 1968.
DOFC 14 11 PAG.
- 06/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 06/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 04/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 995 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN MEM DE SA,
FAVORAVEL.
- 25/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 26 10 PAG.
- 25/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:24