Projeto de Lei da Câmara n° 167, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1133/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.557 de 09/12/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO VIGESIMO ANIVERSARIO DA SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.557 de 09/12/1968
- Último estado:
- 09/12/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 167/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO VIGESIMO ANIVERSARIO DA SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/1968
- 10/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO DA LEI.
- 09/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 005557 DE 1968.
DOFC 11 12 PAG.
- 19/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 18/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1033 - CT, RELATOR SEN S. ARCHER, FAVORAVEL.
PARECER 1034 - CF, RELATOR SEN MILTON TRINDADE,
FAVORAVEL.
- 30/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 31 10 PAG.
- 30/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25