Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 1985

Iniciativa
Deputado Federal JOSE RIBAMAR MACHADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5499/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ELETRIFICAÇÃO DO METRO DE SUPERFICIE NA CIDADE DE SÃO LUIZ, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 174/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ELETRIFICAÇÃO DO METRO DE SUPERFICIE NA CIDADE DE SÃO LUIZ, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/11/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ELETRIFICAÇÃO, METROPOLITANO, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), FERROVIA, LIGAÇÃO, TERESINA. REQUISITOS, OBRA PUBLICA, ELETRIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA, (CEMAR), (CHESF), ESTAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), (EBTU), (RFFSA), (DNER).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
18/06/1986
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL.
17/06/1986
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALBANO FRANCO.
20/03/1986
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN ALTEVIR LEAL.
28/11/1985
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, FAVORAVEL.
29/10/1985
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA.
18/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT, CME E CM.
DCN2 19 10 PAG 4087.
18/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30