Projeto de Lei da Câmara n° 177, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2322/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.169 de 09/12/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE CARLOS TEDESCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.169 de 09/12/1974
- Último estado:
- 09/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 177/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/1974
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE CARLOS TEDESCO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 520/1974
- Origem externa:
- MSG 520/1974
- Data de Leitura:
- 17/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 11/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 110 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, EM
11 03 75.
- 03/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 03 75, MSG 684, DE 1974, DA PRES
REP, RESTITUINDO AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO
OF. 329 - SAP, DO MIN GAB CIVIL.
- 09/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006169/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1975).
- 09/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006169/74.
DOFC 10 12 PAG 14015.
- 05/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 937 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
- 05/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 179 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 6026.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, EMITIDO PELO SEN
JARBAS PASSARINHO.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO DO RQ. 359 DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO DE EMENDAS
POR 5 SESSÕES ORDINARIAS NA CF.
DCN2 03 12 PAG 5735.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1200 DESPACHO A CF.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15