Diversos n° 8, de 1976
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE REPRESENTAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ARGUINDO DE INCONSTITUCIONAL O INCISO II, DO ART SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 1970 E DO ITEM 2 DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART 18 DA LEI 440, DE 24 09 74, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 8/1976
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 29/11/1976
- Descrição/Ementa
- SOLICITA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE REPRESENTAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ARGUINDO DE INCONSTITUCIONAL O INCISO II, DO ART SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 1970 E DO ITEM 2 DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART 18 DA LEI 440, DE 24 09 74, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 814/1976
- Data de Leitura:
- 29/11/1976
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 02/12/1976
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A CONSULTORIA JURIDICA.
- 02/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CONSULTORIA JURIDICA.
- 02/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RECEBIMENTO PELA PRESIDENCIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41