Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal JAEDER ALBERGARIA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3576/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE LENTES DE CONTATO E O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS RESPECTIVOS TECNICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 180/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1966
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE LENTES DE CONTATO E O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS RESPECTIVOS TECNICOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1966
- 28/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO.
- 28/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 787 - CR, RELATOR SEN C. MILLET, OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO, PARA O TURNO SUPLEMENTAR.
- 27/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DO VENCIDO, EM TURNO
SUPLEMENTAR.
- 27/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
PREJUDICADO O PROJETO.
- 27/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 277/70.
- 27/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 277, DO SEN R. GIUBERTI, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE A MATERIA FIGURE NA
ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 27/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 758 - CS, RELATOR SEN C. PINHEIRO, FAVORAVEL,
NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
PARECER 759 - CCJ, RELATOR SEN BEZERRA NETO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO.
PARECER 760 - CEIC, RELATOR SEN FLAVIO BRITO, FAVORAVEL
AO SUBSTITUTIVO.
PARECER 761 - CF, RELATOR SEN BEZERRA NETO, FAVORAVEL
AO SUBSTITUTIVO.
- 06/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO AS CS, CCJ E CEIC.
- 06/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFICIO DO MINISTRO DA SAUDE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
- 07/07/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OFICIO 183/70, AO MINISTRO DA SAUDE, SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO.
- 02/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO 135/70.
- 02/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 135, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTRO DA SAUDE.
- 30/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 411 - CEIC, RELATOR SEN A. BALBINO, FAVORAVEL
E SOLICITANDO AUDIENCIA DA CCJ.
PARECER 412 - CS, RELATOR SEN C. PINHEIRO, FAVORAVEL,
NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
PARECER 413 - CCJ, RELATOR SEN B. NETO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CS.
PARECER 414 - CF, RELATOR SEN R. GIUBERTI, FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO DA CS.
- 28/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEIC, CS E CF.
DCN2 29 11 PAG.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28