Diversos n° 8, de 1978
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO 1000-7, FORMULADA PELO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, SOBRE A ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 38, DA LEI 6515, DE 26 DEZEMBRO DE 1977.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/08/1978 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 8/1978
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 01/08/1978
- Descrição/Ementa
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO 1000-7, FORMULADA PELO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, SOBRE A ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 38, DA LEI 6515, DE 26 DEZEMBRO DE 1977.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 880/1978
- Data de Leitura:
- 01/08/1978
- 18/08/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 286 AO STF ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
- 18/08/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 286 AO PRES STF ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES.
- 01/08/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA AO CONSULTOR GERAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16