Projeto de Lei da Câmara n° 183, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal MATA MACHADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 257/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RECONHECE COMO DE GRAU SUPERIOR, AO NIVEL DE GRADUAÇÃO, OS ESTUDOS REALIZADOS EM SEMINARIOS MAIORES CATOLICOS OU EM ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES DE OUTRAS CONFISSÕES RELIGIOSAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 183/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1967
- Descrição/Ementa
- RECONHECE COMO DE GRAU SUPERIOR, AO NIVEL DE GRADUAÇÃO, OS ESTUDOS REALIZADOS EM SEMINARIOS MAIORES CATOLICOS OU EM ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES DE OUTRAS CONFISSÕES RELIGIOSAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1967
- 02/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 427 - CEC, RELATOR SEN C. PINHEIRO, PELA
REJEIÇÃO DA MATERIA, VISTO ESTAR ATENDIDA PELO
DECRETO-LEI 1051, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- 09/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 09/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. REJEITADO.
- 03/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA ENCAMINHOU A CEC O PARECER DO MINISTRO DA
EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO.
- 28/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 29 11 PAG.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29