Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 1965

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3074/1965
Norma Gerada
Lei nº 4.792 de 20/10/1965
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000.000 A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, PARA ATENDER A DESPESAS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 4.792 de 20/10/1965
Último estado:
20/10/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 02:33
Identificação:
Autógrafo - PLC 188/1965
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/1965
Descrição/Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000.000 A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, PARA ATENDER A DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 594/1965
Origem externa:
MSG 594/1965
Data de Leitura:
25/08/1965
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (SPVEA), DESPESA, EXECUÇÃO, PLANO, AÇÃO ADMINISTRATIVA.
15/11/1966
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
20/10/1965
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 004792 DE 1965.
DOFC 22 10 PAG
12/10/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
12/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
06/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
06/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SIGEFREDO PACHECO,
FAVORAVEL.
17/09/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 18 09 PAG
17/09/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:10