Projeto de Lei da Câmara n° 189, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal MOACYR CHIESSE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 876/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO TRABALHADOR VITIMADO POR ACIDENTE DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 189/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO TRABALHADOR VITIMADO POR ACIDENTE DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, READAPTAÇÃO, TRABALHADOR, VITIMA, ACIDENTE DO TRABALHO.
- 15/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 504 A CD COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO
DO PROJETO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT E
RESTITUINDO AUTOGRAFO.
- 09/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
- 09/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP PARA COMUNICAÇÃO A CD E REMESSA DO
PROJETO AO ARQUIVO.
DCN2 10 10 PAG 5460.
- 09/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO POR HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO A QUE FOI
DISTRIBUIDO.
- 06/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 457 - CLS.
DCN2 07 10 PAG 5303.
- 02/10/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO
- 21/08/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 14/08/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 344 AO PRESIDENTE DA CLS, POR HAVER
DECORRIDO PRAZO REGIMENTAL.
- 26/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 280 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
DILIGENCIA.
- 28/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 230 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
- 23/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 183 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 17/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER SOLICITANDO DILIGENCIA JUNTO AOS MIN
TRABALHO E MIN DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- 18/03/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 06 12 PAG 6050.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19