Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal EDILSON DE MELLO TAVORA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 983/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO POPULAR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O INDICE DE CRIMINALIDADE NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 190/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO POPULAR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O INDICE DE CRIMINALIDADE NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- PROMOÇÃO, (MEC), CAMPANHA DE EDUCAÇÃO POPULAR, OBJETIVO, REDUÇÃO, INDICE DE CRIMINALIDADE. CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO CRIME PELA EDUCAÇÃO.
- 28/11/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 644 A CD COMUNICANDO SEU
ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 03 1976).
- 16/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 17 05 PAG 1860.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA HAVER DETERMINADO SEU
ARQUIVAMENTO, EM VIRTUDE PARECER CONTRARIO DA CEC.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 60 - CEC.
DCN2 14 05 PAG 1703.
- 08/05/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 10/04/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MENDES CANALE.
- 24/03/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 06 12 PAG 6050.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19