Projeto de Lei da Câmara n° 191, de 1974
- Iniciativa
- Comissão Especial de Segurança de Veículos Automotores e de Tráfego
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1710/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE VELOCIDADE EM ONIBUS E CAMINHÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 191/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1974
- Descrição/Ementa
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE VELOCIDADE EM ONIBUS E CAMINHÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, REGISTRO, VELOCIDADE.
- 11/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 162 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO
PROJETO.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1975).
- 09/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 10 04 PAG 0918.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, EM
VIRTUDE PARECER CONTRARIO DA CT.
- 07/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 20 - CT.
DCN2 08 04 PAG 0808.
- 04/04/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/03/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ESTEVES.
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 06 12 PAG 6051.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19