Projeto de Lei da Câmara n° 192, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal SIQUEIRA CAMPOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1845/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/06/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 192/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (PNV), FERROVIA, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF), CAROLINA, (MA), BELEM, (PA).
- 29/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 360 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 24/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 06 PAG 4105.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/05/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 335 - CT.
DCN2 18 05 PAG 2619.
- 13/05/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/03/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 06 12 PAG 6051.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19