Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal JORGE KALUME (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3228/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA RECIPROCA ENTRE PROPRIETARIO E ARRENDATARIO DE SERINGAL, NA AMAZONIA, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO, EM GRANDE ESCALA, DA CULTURA DA SERINGUEIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 194/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA RECIPROCA ENTRE PROPRIETARIO E ARRENDATARIO DE SERINGAL, NA AMAZONIA, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO, EM GRANDE ESCALA, DA CULTURA DA SERINGUEIRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1968
- Indexação:
- GARANTIA, RECIPROCIDADE, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, SERINGAL, AMAZONAS.
- 05/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 246/72 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 03/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 03/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04/10 PAG 3278.
- 03/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
APRECIAÇÃO PRELIMINAR.
- 02/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 03/10 PAG 3245.
- 02/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 264 - CA, 265 - CVEA, 266 - CF,
267 - CCJ, 268 - CF E 269 - CCJ.
DCN2 19/08 PAG 2322.
- 16/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER INJURIDICIDADE.
- 06/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN JOSE LINDOSO.
- 28/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 21/07/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- JUNTADA VOTO SEN RUY SANTOS NOVA AUDIENCIA CCJ,
TRANSFORMADO PARECER COMISSÃO, VENCIDOS SEN
VIRGILIO TAVORA E SEN FLAVIO BRITTO, VOTO SEPARADO
SEN ALEXANDRE COSTA, VENCIDO.
- 14/07/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- JUNTADA VOTO SEN ALEXANDRE COSTA FAVORAVEL.
- 14/07/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN RUY SANTOS.
- 30/06/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 30/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE.
- 01/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 01/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS COMISSÕES COMPETENTES TERMOS ART 371
PARAGRAFO SEGUNDO, REG INT.
DCN2 02/04 PAG.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PROPOSTA PROSSEGUIMENTO SUA TRAMITAÇÃO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN RUY SANTOS.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TERMOS ART 371
PARAGRAFO PRIMEIRO, REG INT.
- 20/10/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 137 AUDIENCIA MIN INTERIOR.
- 20/10/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR AUDIENCIA MIN INTERIOR.
- 09/09/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUIDO MONDIN.
- 04/09/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR AUDIENCIA CCJ.
- 31/08/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 26/08/1970
- SF-CVEA - CVEA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/08/1970
- SF-CVEA - CVEA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN JOSE GUIOMARD.
- 21/11/1969
- SF-CVEA - CVEA
- Ação:
- AVOCADO SEN CLODOMIR MILET.
- 20/11/1969
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 02/12/1968
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
- 28/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA, CVEA E CF.
DCN2 29/11 PAG.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32