Projeto de Lei da Câmara n° 196, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3076/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.804 de 20/10/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÕES E RECONSTRUÇÕES DE BENFEITORIAS, EM PROPRIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.804 de 20/10/1965
- Último estado:
- 20/10/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 196/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÕES E RECONSTRUÇÕES DE BENFEITORIAS, EM PROPRIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 591/1965
- Origem externa:
- MSG 591/1965
- Data de Leitura:
- 25/08/1965
- Indexação:
- COMPETENCIA, MINISTRO, AUTORIZAÇÃO, DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO, BENFEITORIA, PROPRIO NACIONAL. PROIBIÇÃO, DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO, BENFEITORIA, TOMBAMENTO, (IPHAN).
- 15/11/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 20/10/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004804 DE 1965.
DOFC 25 10 PAG
- 12/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 12/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EDMUNDO
LEVI, FAVORAVEL.
- 17/09/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 18 09 PAG
- 17/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13