Projeto de Lei da Câmara n° 198, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal LUIZ DE PAULA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1537/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.575 de 17/12/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUBE E DO ROTARY CLUB DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.575 de 17/12/1969
- Último estado:
- 17/12/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 198/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/07/1968
- Descrição/Ementa
- RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUBE E DO ROTARY CLUB DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/07/1968
- 17/12/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005575 DE 1968.
DOFC 19 12 PAG.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO, ENCERRADA.
APROVADO O PROJETO.
- 27/11/1969
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO.
- 20/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 105 - CF, RELATOR SEN CLODOMIR MILLET, FAVORAVEL.
- 04/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 05 12 PAG.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33