Diversos n° 9, de 1975
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
OFICIO SM 610, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975, DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMOS, OPERAÇÕES OU ACORDOS EXTERNOS, DE NATUREZA FINANCEIRA, DE INTERESSE DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 9/1975
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/11/1975
- Descrição/Ementa
- OFICIO SM 610, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975, DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMOS, OPERAÇÕES OU ACORDOS EXTERNOS, DE NATUREZA FINANCEIRA, DE INTERESSE DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 2/1976
- null OF. 610/1975
- Data de Leitura:
- 19/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
- 17/09/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 15/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDAS 1 - CCJ E 2 - CCJ.
- 10/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 09/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 10 03 PAG 0170.
- 09/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS.
DCN2 04 03 PAG 0011.
- 03/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 001 - CF.
DCN2 04 03 PAG 0009.
- 04/12/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE,
COM VOTO EM SEPARADO DO SEN MAURO BENEVIDES.
- 04/12/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN RUY SANTOS.
- 04/12/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES.
- 04/12/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN RUY SANTOS COM VOTO.
- 20/11/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN RUY SANTOS.
- 20/11/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 19/11/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 610 A CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29