Projeto de Lei da Câmara n° 201, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3735/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.109 de 22/09/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 4641, DE 27 DE MAIO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.109 de 22/09/1966
- Último estado:
- 22/09/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 201/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1966
- Descrição/Ementa
- PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 4641, DE 27 DE MAIO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 369/1966
- Origem externa:
- MSG 369/1966
- Data de Leitura:
- 23/06/1966
- 22/09/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005109 DE 1966.
DOFC 23 09 PAG.
- 14/09/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO, ENCERRADA.
APROVADO O PROJETO.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 866 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL.
- 23/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 24 08 PAG.
- 23/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57