Diversos n° 9, de 1981
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE CONDIÇÕES EM QUE O SEGUNDO SUPLENTE PODERA SER CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE SENADOR, ESCLARECENDO SE O SENADOR TITULAR PODE INTERROMPER A LICENÇA QUE MOTIVOU A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE, SUGERINDO, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISE A INTRODUZIR NO REGIMENTO INTERNO ALTERAÇÕES REGULANDO A MATERIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 9/1981
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/06/1981
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE CONDIÇÕES EM QUE O SEGUNDO SUPLENTE PODERA SER CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE SENADOR, ESCLARECENDO SE O SENADOR TITULAR PODE INTERROMPER A LICENÇA QUE MOTIVOU A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE, SUGERINDO, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISE A INTRODUZIR NO REGIMENTO INTERNO ALTERAÇÕES REGULANDO A MATERIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 126/1982
- null OF. 234/1981
- Data de Leitura:
- 29/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1984).
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 23/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 24 08 PAG 3042.
- 23/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 16/08/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DESPACHO A SGM, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PELO
PRAZO DE TRES SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 17 08 PAG 2922.
- 16/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 628 - CCJ.
- 05/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 05/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 29/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:36