Projeto de Lei da Câmara n° 212, de 1984

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4058/1984
Norma Gerada
Lei nº 7.286 de 18/12/1984
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARCELLE JAULENT DOS REIS (BEATRIX REYNAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.286 de 18/12/1984
Último estado:
18/12/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 212/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/1984
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARCELLE JAULENT DOS REIS (BEATRIX REYNAL).
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 283/1984
Origem externa:
PL. 4058/1984
Data de Leitura:
14/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MARCELLE JAULENT DOS REIS.
11/03/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
01/03/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 542 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 684 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
18/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007286 DE 1984.
DOFC 19 12 PAG 19033.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1985).
18/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007286 DE 1984.
DOFC 19 12 PAG 19033.
10/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 536 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
10/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 272 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
05/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1115 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4969.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1115 VOTAÇÃO APROVADO.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1115 DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1115 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/11/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 876 - CF.
DCN2 01 12 PAG 4741.
29/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN ITAMAR FRANCO, FAVORAVEL.
22/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ITAMAR FRANCO.
22/11/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF, ONDE DEVERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 17 11 PAG 4288.
16/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:28