Diversos n° 9, de 1989
- Autoria
- Inst. Nacional de Metrol. Qualidade e Tecnologia - INMETRO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DENUNCIA CONTRA O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL, IMPUTANDO-LHES CRIME DE DISCRIMINAÇÃO ATENTATORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO INCISO 41 DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 22/11/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 9/1989
- Autor:
- Inst. Nacional de Metrol. Qualidade e Tecnologia - INMETRO
- Data:
- 19/10/1989
- Descrição/Ementa
- DENUNCIA CONTRA O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL, IMPUTANDO-LHES CRIME DE DISCRIMINAÇÃO ATENTATORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO INCISO 41 DO ART QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/1989
- 22/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 11 PAG 7105.
- 22/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 305, DA COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 09 11 PAG 6732.
- 22/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER 305,
DA COMISSÃO ESPECIAL).
- 21/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 21/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
305, DA COMISSÃO ESPECIAL, PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA).
- 20/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 21 10 PAG 6094.
- 20/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO CONSTITUIDA POR UM QUARTO DA
COMPOSIÇÃO DO SENADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMITIR PARECER - PMDB: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
HUMBERTO LUCENA, JOSE FOGAÇA, LEITE CHAVES, LUIZ VIANA
FILHO, MAURO BENEVIDES, NELSON WEDEKIN E WILSON MARTINS;
PFL: SEN ALEXANDRE COSTA, DIVALDO SURUAGY E JOÃO MENEZES;
PSDB: SEN CHAGAS RODRIGUES, MARCOS MENDONÇA E JOSE
IGNACIO FERREIRA; PTB: SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA; PDS:
SEN JARBAS PASSARINHO; PDC: SEN CARLOS PATROCINIO; PDT:
SEN MAURICIO CORREA; (PSB, PMB): SEN NEY MARANHÃO.
- 20/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE DENUNCIA DO SENHOR
HERCILIO RICARTI CONTRA OS PRESIDENTES DO STF E DO TSE,
IMPUTANDO-LHES CRIME DE DISCRIMINAÇÃO ATENTATORIA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO INCISO XLI DO ART
QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 19/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OFICIOS DOS LIDERES, INDICANDO OS INTEGRANTES DA
COMISSÃO - PMDB: SEN CID SABOIA DE CARVALHO, HUMBERTO
LUCENA, JOSE FOGAÇA, LEITE CHAVES, LUIZ VIANA FILHO,
MAURO BENEVIDES, NELSON WEDEKIN E WILSON MARTINS; PFL:
SEN ALEXANDRE COSTA, DIVALDO SURUAGY E JOÃO MENEZES;
PSDB: SEN CHAGAS RODRIGUES, MARCOS MENDONÇA, JOSE
IGNACIO FERREIRA; PEQUENOS PARTIDOS: SEN LOUREMBERG
NUNES ROCHA (PTB), JARBAS PASSARINHO (PDS), CARLOS
PATROCINIO (PDC), MAURICIO CORREA (PDT) E NEY MARANHÃO
(PMB).
- 19/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 675 A 678 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DE SUAS BANCADAS QUE IRÃO
EXAMINAR A MATERIA (ART 377, II, DO REGIMENTO INTERNO E
DISPOSIÇÕES DA LEI 1079, DE 10 04 1950).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40