Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal CELSO AMARAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3594/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART 6º DA LEI 4452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 221/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/04/1966
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART 6º DA LEI 4452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/04/1966
- 19/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 19/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO, ENCERRADA.
REJEITADO O PROJETO.
- 19/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 185 - CT, RELATOR SEN JOSE LEITE, POR AUDIENCIA
DO DNER.
PARECER 186 - CT, RELATOR SEN CELSO RAMOS, PELA REJEIÇÃO.
PARECER 187 - CF, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, PELA
REJEIÇÃO.
- 26/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 27 08 PAG.
- 26/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:04