Projeto de Lei da Câmara n° 225, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3185/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.831 de 05/11/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DENOMINAÇÕES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.831 de 05/11/1965
- Último estado:
- 05/11/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 225/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS NOVAS DENOMINAÇÕES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 731/1965
- Origem externa:
- MSG 731/1965
- Data de Leitura:
- 14/09/1965
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, NITEROI, (GB).
- 09/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 05/11/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004831 DE 1965.
DOFC 12 11 PAG
- 26/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1177 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN BEZERRA NETO,
FAVORAVEL.
- 14/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 15 10 PAG
- 14/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22