Projeto de Lei da Câmara n° 226, de 1983
- Iniciativa
- Deputado Federal CARDOSO ALVES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5693/1981
- Norma Gerada
- Lei nº 7.311 de 08/05/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA CRISTÃO ANDRE LUIZ DE INTERLAGOS, SEDIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.311 de 08/05/1985
- Último estado:
- 08/05/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 226/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/1983
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA CRISTÃO ANDRE LUIZ DE INTERLAGOS, SEDIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO SP.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, GRUPO, SEITA RELIGIOSA, ESTADO, (SP).
- 20/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 192 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 253 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 271 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 10/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007311 DE 1985.
DOFC 13 05 PAG 7169.
- 08/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007311 DE 1985.
DOFC 13 05 PAG 7169.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 06 1985).
- 18/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 048 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 18/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 024 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 16/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 17 04 PAG 0677.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/08/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 378 - CCJ E 379 - CF.
DCN2 21 08 PAG 2756.
- 16/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL.
- 15/05/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, FAVORAVEL QUANTO
AO MERITO.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 26/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 24/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 25 10 PAG 4956.
- 24/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39