Diversos n° 9, de 1998
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA COPIA DA DECISÃO 123, DE 1998, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS, POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS, AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, A TITULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/06/1998 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 9/1998
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/03/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA COPIA DA DECISÃO 123, DE 1998, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS, POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS, AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, A TITULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 8081 | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 73/2000 (nº 2.103/2000, na origem), do Tribunal de Contas da União. (Anexado ao processado). À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 201/1998
- Data de Leitura:
- 27/03/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 03/05/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ.
- 03/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento a Comissão.
- 27/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 73/2000 (nº 2.103/2000, na origem), do Tribunal de Contas da União. (Anexado ao processado).
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 8081
- 25/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF.
- 08/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 05/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP PARA SER REMETIDO AO ARQUIVO, APOS
SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 05/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 05/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 06 06 PAG 10001.
- 05/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 361, DE 1998,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 306,
DE 1998, DAQUELE TRIBUNAL, REFERENTE AO RQS 00202 1998.
- 04/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 04/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 02/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO AV. 361-SGS-TCU, DE 28 05 98, DO
PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECSÃO 306/98,
ADOTADA PELO EGREGIO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA DO
PLENARIO DE 27 05 98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO
E VOTO.
- 02/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 01/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 01/04/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 01/04/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE ABRIL DE 1998.
- 31/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 01 04 PAG 5781.
- 31/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 31/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:03