Projeto de Lei da Câmara n° 228, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3188/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.838 de 10/11/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.838 de 10/11/1965
- Último estado:
- 10/11/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 228/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/1965
- Descrição/Ementa
- CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 742/1965
- Origem externa:
- MSG 228/1965
- Data de Leitura:
- 15/09/1965
- Indexação:
- CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, AVIADOR, SEGUNDA CLASSE, (MAER).
- 14/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 10/11/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004838 DE 1965.
DOFC 11 11 PAG
- 26/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1178 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO
CARLOS, FAVORAVEL.
- 15/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 16 10 PAG
- 15/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24