Projeto de Lei da Câmara n° 238, de 1993
- Iniciativa
- Deputado Federal CARLOS CARDINAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6030/1990
- Norma Gerada
- Lei nº 8.963 de 26/12/1994
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART A RODOVIA BR-472.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.963 de 26/12/1994
- Último estado:
- 26/12/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 238/1993
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1990
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART A RODOVIA BR-472.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, TRECHO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO BORJA, URUGUAIANA, (RS).
- 13/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 715, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 13/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 1200/94, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO
AV. 2769 - SUPAR DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
- 26/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008963 DE 1994.
DOFC 27 12 PAG 20588.
- 16/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 646, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 16/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESS MSG SM 209, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 08/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2059 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 12 PAG 8562.
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2059 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2059 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2059 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 02 06 PAG 2627.
- 23/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 152 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 03
(TRES) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 24 05 PAG 2545.
- 27/04/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN MANSUETO DE LAVOR, FAVORAVEL.
- 11/02/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, ESTANDO A MATERIA PRONTA PARA A PAUTA DA
COMISSÃO.
- 08/02/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 08/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A CE.
DCN2 09 12 PAG 11130.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29