Projeto de Lei da Câmara n° 268, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3948/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.188 de 08/12/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.188 de 08/12/1966
- Último estado:
- 08/12/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 268/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/1966
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 627/1966
- Origem externa:
- MSG 627/1966
- Data de Leitura:
- 06/10/1966
- 08/12/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005188 DE 1966.
DOFC 13 12 PAG
- 29/11/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO.
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EURICO
REZENDE, FAVORAVEL.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN BEZERRA NETO,
FAVORAVEL.
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 399/66.
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 399, DO SEN DANIEL KRIEGER, SOLICITANDO
URGENCIA PARA A MATERIA.
- 29/11/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 30 11 PAG
- 29/11/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:20