Projeto de Lei da Câmara n° 279, de 1983
- Iniciativa
- Deputado Federal FRANCISCO ERSE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1370/1983
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
APLICA AOS DENOMINADOS SOLDADOS DA BORRACHA, DISPOSIÇÕES DAS LEIS 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, E 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 279/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/1983
- Descrição/Ementa
- APLICA AOS DENOMINADOS SOLDADOS DA BORRACHA, DISPOSIÇÕES DAS LEIS 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, E 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- EXTENSÃO, BENEFICIO, EX COMBATENTE, APLICAÇÃO, SOLDADO, BORRACHA, REGIÃO AMAZONICA, COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 15/03/1984
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 01/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO AS CLS E CF.
DCN2 02 12 PAG 5731.
- 01/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54