Mensagem (CN) n° 31, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, as Contas do Governo Federal, reletivas ao exercício financeiro de 1990.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- MSG 31/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/1991
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, as Contas do Governo Federal, reletivas ao exercício financeiro de 1990.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício de designação de relator
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Redistribuído ao Senador Alexandre Silveira, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 11/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a MSG nº 31/1991.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido em 11/12/2022, às 22h43min, o relatório do Senador Alexandre Silveira com voto pela APROVAÇÃO das Contas de Governo relativas ao exercício de 1990, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo anexo. - -- Aberto o prazo de emen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Pedido de retirada de pauta MSG nº 31/1991
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido OF. Nº 250/2022 - GSASILVE, de 13/12/2022, através do qual o Senador Alexandre Silveira solicita a retirada de Pauta da MSG 31/1991. | Veja a tramitação
- Outros Números:
- null MSG 150/1991
- Origem externa:
- MSG 31/1991
- Data de Leitura:
- 16/04/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Efraim Filho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Wilder Morais (encerrado em 08/10/2015 - Redistribuição)
- Senador Dário Berger (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 03/07/2019 - Redistribuição)
- Senador Alexandre Silveira (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- PLEN - (Plenário do Congresso Nacional):
- Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO BRASILEIRO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, ANO.
- Observações:
- (CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990).
- 02/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 05/01/2023
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/01/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Item não deliberado em virtude do encerramento da 11ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13/12/2022.
- 13/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido OF. Nº 250/2022 - GSASILVE, de 13/12/2022, através do qual o Senador Alexandre Silveira solicita a retirada de Pauta da MSG 31/1991.
- Ofício
- 12/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
- 11/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido em 11/12/2022, às 22h43min, o relatório do Senador Alexandre Silveira com voto pela APROVAÇÃO das Contas de Governo relativas ao exercício de 1990, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo anexo. - -- Aberto o prazo de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo até as 12h do dia 12/12/2022.
- Relatório Geral
- 21/06/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alexandre Silveira, para emitir relatório.
- Ofício
- 03/07/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Elmano Férrer, para redistribuição.
Anexado, à folha 99, o Ofício 063/2019/GSEFERRE, de 2/7/2019, no qual o Senador Elmano Férrer declina da relatoria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 03/02/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 14/12/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
- 04/12/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- - Recebido do relator, em 04.12.2015, relatório com o seguinte voto: Considerando a inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, correlatos ao devido processo legal, bem como a impossibilidade de individualização de eventuais responsabilidades dos Presidentes da República que exerceram o cargo no período em que se julgam as presentes contas, este Relator VOTA pelo ARQUIVAMENTO das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990, na forma do Projeto de Decreto Legislativo anexo. Anexado às folhas de nºs 87 a 96.
- Anexado à folha de nº 97, Of. Sec. nº 052/2015-CMO (Circular) de 04.12.2015, comunicando o prazo para apresentação de emendas ao Relatório a ao Projeto de Decreto Legislativo de 05 a 11.12.2015.
- 08/10/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Dário Berger, em 08.10.2015, em substituição ao Senador Wilder Morais. Anexado à folha de nº 85.
- 01/10/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 30/09/2015, deixou de ser membro da Comissão o Senador Wilder Morais conforme Ofício nº 119/15-GLDEM, da Liderança do Democratas no Senado Federal, fica a matéria aguardando nova designação de Relatoria. Anexado à folha de nº 85.
- 15/04/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 14/04/2015. Anexado à folha de nº 84.
- 01/08/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 12/02/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 04/02/2014.
- 03/02/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
************* Retificado em 12/02/2014*************
Na Continuação da Décima Primeira Reunião Ordinária, em 3/12/2013, foi aprovado, por unanimidade, Requerimento de Inclusão da matéria na pauta.
- 29/11/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
- 26/11/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- - Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Efraim Filho, que conclui por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Anexado às folhas de nºs 60 a 82.
- Anexado à folha de nº 83, o Of. Sec nº 4/2013-CMO (Circular), desta data, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo será nos dias 27 e 28/11/2013 - 2 (dias) dias.
- 23/08/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorno da COFF/CD.
- 08/07/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À Consultoria de Orçamento, por solitação do Sr. Romiro.
- 16/05/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado EFRAIM FILHO, em substituição ao Deputado Paulo Rubem Santiago, conforme Of. Pres. nº 90/2013/CMO, de 14.05.2013, anexado à folha nº 59.
- 26/03/2013
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Paulo Rubem Santiago, de ser o relator da matéria.
- 29/08/2012
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido, nesta data, o Volume principal, pela COFF/CD.
************* Retificado em 24/09/2013*************
Anexado às folhas de nºs 58-a a 58-h, Ofício nº 75/2012, do Deputado Paulo Rubem Santiago, ao Deputado Paulo Pimenta, Presidente da CMO, solicitando esclarecimentos referente ao prazo para prescrição das contas do Presidente da República do exercício de 1990. Encaminhada a solicitação do Deputado Paulo Rubem Santiago, ao Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, através do Of. Sec. n.102/2012/CMO, de 6.9.2012. Em 14.3.2013, o Deputado Paulo Pimenta, Presidente da CMO, encaminhou através do Of.Pres. n. 27/2013/CMO, ao Deputado Paulo Rubem Santiago, resposta da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Devolvido, nesta data, o Volume principal, pela COFF/CD.
- 05/06/2012
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COFF/CD, nesta data, para elaboração do Relatório. Ao Consultor Romiro.
- 28/03/2012
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Paulo Rubem Santiago, em substituição ao Senador Osvaldo Sobrinho, conforme Of. Pres. nº 137/2012/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 58.
- 04/02/2010
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas ao Relatório e nem ao Projeto de Decreto Legislativo.
************* Retificado em 01/03/2010*************
Fica sem efeito o BAL acima.
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada 1 (uma) emenda (anexada as folhas nºs 55 a 57), de autoria do Deputado João Dado, ao Projeto de Decreto Legislativo. A referida emenda não foi a publicação tendo em vista o desligamento do Senado Federal, no dia 4/02/2010, do Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), que por essa razão deixa de ser Relator. Fica, então a Matéria no aguardo de outra designação de Relator, com novos prazos para apresentação do seu relatório.
- 10/12/2009
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Osvaldo Sobrinho, propondo a aprovação das contas do Governo da República, referente ao exercício de 1990, conforme PDL anexo. Anexado às folhas de nºs. 44 a 53.
Encaminhado a todos os parlamentares Ofício nº 23/2009-CMO (Circular), comunicando que o Relatório apresentado pelo Senador Osvaldo Sobrinho está disponível na página da Comissão Internet e o prazo de 15 (quinze) dias (11/12/2009 a 03/02/2010) para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo. Anexado à folha de nº 54.
- 11/11/2009
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, o Senador OSVALDO SOBRINHO, em substituição ao Senador Jayme Campos, conforme Of. Pres. nº 424/2009/CMO. Anexado à folha de nº 43.
- 28/08/2009
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O Senador Jayme Campos deixou de ser relator da matéria, tendo em vista licenciamento, conforme art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, desde o dia 26 de agosto corrente.
- 03/07/2009
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, o Senador JAYME CAMPOS, em substituição ao Senador Gim Argello, em 1º/07/2009, conforme Of. Pres. nº 243/2009/CMO. Anexado à folha de nº 42.
- 24/06/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvida à CMO nesta data.
- 24/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 18/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/06/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 16/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 24/03/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Senador GIM ARGELLO, de ser o relator da matéria.
- 01/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao Relatório e nem ao Projeto de Decreto Legislativo.
- 12/09/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Gim Argello, que conclui por um Projeto de Decreto Legislativo, pela aprovação das contas do Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 1990. Anexado às folhas de nºs 20 a 26.
Anexado, à folha de nº 27, o Of. Sec nº 11/2008-CMO (Circular), desta data, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo será no período de 16 a 30/09/2008 (15-quinze dias).
- 08/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador GIM ARGELLO, conforme Of. Pres. n. 98/2008/CMO. Anexado à folha nº 19.
- 08/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 18, Ofício nº 00011/2008-GSECAF, desta data, do Senador Epitácio Cafeteira, declinando da relatoria da qual foi designado.
- 03/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA, conforme Of. Pres. n. 63/2008/CMO, desta data, em substituição ao Senador Sérgio Sambiasi. Anexado à folha nº 17.
- 26/03/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Senador Sérgio Zambiasi, de ser o relator da matéria.
- 17/04/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador SÉRGIO ZAMBIASI, conforme Of. Pres. n. 041/2007/CMO. Anexado à folha de nº 16.
- 31/01/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando a Deputada Professora Raquel Teixeira, por este motivo, de ser o relatora da matéria.
- 06/05/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, conforme Ofício nº P-119/2003-CMO, desta data, anexada à folha nº 15.
- 24/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O presente processado foi reconstituído nesta data, composto de cópia da Mensagem nº 150/1991, que encaminha o Relatório sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira federal; do Aviso nº 316-GP/91, de 18/06/1991, do Tribunal de Contas da União, que encaminha o Parecer Prévio; cópia do Aviso nº 449 TCU-92, sobre a solicitação de informações sobre gastos do Governo com propaganda e publicidade, no exercício de 1990; e Balanço Geral da União - Exercício de 1990 - Volume I - Relatório, Volume II - Balanços e Demonstrações Contábeis, Volume III - Balanços da Administração Indireta.
- 10/03/1999
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado JOÃO COSER, em substituição ao Deputado ODACIR KLEIN, conforme Ofício nº P-027/99-CMPOPF, desta data, ora anexado à folha nº 12.
- 23/04/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO DEP. FREIRE JUNIOR.
- 23/04/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- NA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 23 DE
ABRIL DE 1996, FOI DESIGNADO RELATOR, O DEP FREIRE
JUNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP PEDRO NOVAIS. O CONOGRAMA
DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA, CONSTANTE AS FLS. 08, FOI
ELABORADO COM BASE NO ART. 26, INCISO V DA RCN 02/95.
- 07/05/1992
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR DEP PEDRO NOVAES.
- 24/06/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A CMO.
DCN 25 06 PAG 2022.
- 20/06/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9000 LEITURA DO AVISO 316 - GP/91, DO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO O PARECER
DAQUELE TRIBUNAL.
- 16/04/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SSCLC, PARA AGUARDAR O PARECER PREVIO DO
TCU E POSTERIOR REMESSA DA MATERIA A COMISSÃO MISTA DE
ORÇAMENTO.
DCN 17 04 PAG
- 16/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 16/04/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:56