Diversos n° 10, de 1995
- Autoria
- SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
PROGRAMA DA IV REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL (DOCUMENTOS COLHIDOS DURANTE AS REUNIÕES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/01/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 10/1995
- Autor:
- SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Data:
- 16/01/1995
- Descrição/Ementa
- PROGRAMA DA IV REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL (DOCUMENTOS COLHIDOS DURANTE AS REUNIÕES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/01/1995
- 02/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSARQ.
- 31/01/1995
- SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- CONCLUIDA A IV REUNIÃO DO MERCOSUL, JUNTADA TODA A
DOCUMENTAÇÃO DISPONIVEL RELATIVA AO ENCONTRO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 02 1995).
- 31/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O VOLUME IV A RESOLUÇÃO 009/94.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SLEG, COM AS HOMENAGENS DA SSCOM, COM
DESTINO AO ARQUIVO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA A PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA
'MINAS E O MERCOSUL'.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO DE ASSUNÇÃO
SOBRE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL - PROTOCOLO
DE OURO PRETO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O DOCUMENTO MERCOSUL/GMC/ RESOLUÇÃO 082/94,
RELATIVO AO REGULAMENTO TECNICO SOBRE SISTEMA DE FREIOS.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O DOCUMENTO MERCOSUL/DEC/ 012/94, RELATIVO AOS
PRINCIPIOS DA SUPERVISÃO BANCARIA GLOBAL CONSOLIDADA.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O DOCUMENTO MERCOSUL/CMC VII/ATA 02/94,
RELATIVO A VII REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O DOCUMENTO DO MERCOSUL - GMC XVI - ATO 07/94,
RELATIVO A XVI REUNIÃO DO GRUPO MERCADO COMUM.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA PUBLICAÇÃO INTITULADA 'MERCOSUL - LEGISLAÇÃO E
TEXTOS BASICOS'.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA A PUBLICAÇÃO 'BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
DIREITO INTERNACIONAL'.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA PUBLICAÇÃO INTITULADA ' O SETOR PRIMARIO DO
MERCOSUL '.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA PUBLICAÇÃO INTITULADA 'ORGÃOS DE INTEGRAÇÃO E
INSTITUIÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS', DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA PUBLICAÇÃO INTITULADA 'ESTUDOS DA INTEGRAÇÃO',
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E INTEGRAÇÃO,
VOLUMES I A VII.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA OF. 426/94-SLEG, SOLICITANDO AO DIRETOR DA SSCOM,
EM 06/12/94, A INDICAÇÃO DE 04 (QUATRO) SECRETARIOS DE
COMISSÃO E DE 04 (QUATRO) ASSISTENTE TECNICOS PARA
ACOMPANHAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTO INTITULADO 'PRINCIPAIS PACTOS
ECONOMICOS DO PLANETA'.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA
COMISSÃO REALIZADA NO DIA 15/12/94, COMO TAMBEM AS NOTAS
TAQUIGRAFICAS DA ATA DA REUNIÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA
COMISSÃO REALIZADA NO DIA 15/12/94, AS 09:30 HORAS.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA NOTAS TAQUIGRAFICAS DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO
REALIZADA NO DIA 14/12/94, ÀS 12:02 HORAS.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O PROGRAMA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, FASES I E II.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA A PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTO APRESENTADO NO CURSO DA REUNIÃO DA
COMISSÃO INTITULADO 'INSTITUCIONALIZACION DEL MERCOSUR -
PROPUESTA DE LA COMISSION PARLAMENTARIA CONJUNTA DEL
LERCOSUR AL PODER PARLAMENTARIA DE LA REPUBLICA
ARGENTINA.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO PRS 003/94-CN, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL, PUBLICADO EM
AVULSO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA OS DOCUMENTOS MERCOSUL/CD/ATA 01/94, A RESPEITO
DA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DIPLOMATICA SOBRE ASPECTOS
INSTITUCIONAIS DO MERCOSUL.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTO INTITULADO 'PROJETO DE EMENDA AO
REGULAMENTO DE LA COMISSION PARLAMENTAR CONJUNTA DEL
MERCOSUR.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA O PROJETO DE EMENDA AO REGULAMENTO DA COMISSÃO
PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTOS DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO
MERCOSUL.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA LISTA DOS PARTICIPANTES DAS SUBCOMISSÕES DESTA
COMISSÃO, CRIADAS PARA ATUAREM NA REUNIÃO DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 1994.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS DELEGAÇÕES BRASILEIRA,
ARGENTINA, PARAGUAIA E URUGUAIA.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA A LISTA DE AUTORIDADES ATUANTES NO PROCESSO DE
INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA RELAÇÃO DE MEMBROS DA SEÇÃO BRASILEIRA DA
COMISSÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO OF. 134/94-SSCOM, INFORMANDO DA
SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONARIA DESIGNADA PARA ACOMPANHAR OS
TRABALHOS DA COMISSÃO, NA VAGA DE ASSISTENTE DE COMISSÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO OF. 133/94-SSCOM, ENCAMINHANDO NOMES DE
04 (QUATRO) SECRETARIOS DE COMISSÃO E DE 04 (QUATRO)
ASSISTENTES DE COMISSÃO, PARA ACOMPANHAREM OS TRABALHOS
DA COMISSÃO.
- 19/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO F. 134/94-SSCOM, ENCAMINHANDO NOMES DE
CONTINUOS, SERVIDORES DESTA CASA, PARA ACOMPANHAREM OS
TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCOM.
CN2 17 01 PAG
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26