Diversos n° 10, de 1998
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS - ARO AUTORIZADAS NO MES DE MARÇO DE 1998, INFORMANDO AINDA QUE HOUVE INDEFERIMENTO DE 06 (SEIS) OPERAÇÕES DA ESPECIE NAQUELE MES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/04/1998 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 10/1998
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 29/04/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS - ARO AUTORIZADAS NO MES DE MARÇO DE 1998, INFORMANDO AINDA QUE HOUVE INDEFERIMENTO DE 06 (SEIS) OPERAÇÕES DA ESPECIE NAQUELE MES.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1103/1998
- Data de Leitura:
- 29/04/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 22/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 21/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 27, cópia do Of. Sf nº 2.206, de 21.10.2004, do Primeiro Vice-Presidente do Senado, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, cópia integral da presente matéria e dos processos Diversos nºs 112, de 1995, e 45, de 1997.
Ao Arquivo.
- 21/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 26, cópia do Ofício nº 50/2004, de 06.10.2004, do Desembargador Gilson Gois Soares, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando informar se os Municípios indicados no Processo nº 798/1999, daquele Tribunal, obtiveram autorização para celebrar contratos de empréstimo por antecipação de receita orçamentária (ARO).
- 20/10/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 21/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Retorna ao Arquivo.
- 20/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Pleg. com destino ao Arquivo.
- 19/02/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 30/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 30/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER
DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 30/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 30/04/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 29/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 30 04 PAG
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 29/04/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:04