Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1955


Ementa:
Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/1955 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 06:37

Identificação:
Texto inicial - PLS 1/1955
Autor:
Senador Plínio Pompeu (/)
Data:
25/01/1955
Descrição/Ementa
Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 808
Leitura e aprovação do Requerimento 123 de 1955 do Senador Lúcio Bittencourt, solicitando seja feita a votação do Projeto em globo.
31/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 808
Votação em globo. Projeto Rejeitado.
31/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 807
Leitura do Requerimento 122 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas. Prejudicado.
31/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 806-807
Parecer oral das Comissões pela rejeição das emendas do Plenário.
30/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 793
Discussão encerrada com 3 emendas, após falarem os Senadores Fernandes Távora e Kerginaldo Cavalcanti. Volta às Comissões.
29/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 782
Encerrada a discussão pelo término da hora regimental dos trabalhos.
29/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 779-782
Pareceres orais pela rejeição do Projeto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Segurança Nacional, da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças, pelos respectivos relatores Senadores Argemiro Figueiredo, Coimbra Bueno, Caiado de Castro, Juracy Magalhães e Alberto Pasqualini.
29/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 764
Leitura do Ofício 934 de 25/03/1955 do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, transmitindo as informações solicitadas.
25/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 738
1ª Discussão. Leitura do Requerimento 111 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. Requerimento prejudicado por falta de número.
25/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 738
1ª Discussão. Parecer oral, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Senador Argemiro Figueiredo, pedindo audiência do Conselho Nacional do Petróleo para opinar em definitivo sobre a matéria. O Projeto sai da Ordem do Dia por 48 horas.
23/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 721
Requerimento aprovado.
22/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 708
Leitura do Requerimento 101 de 1955 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência ao Projeto.
26/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 198
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/01/1955
Indexação:
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, POLITICA, PETROLEO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, (CNP), CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
19/04/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/03/1955
Situação:
REJEITADA
Ação:
Votação em globo. Projeto Rejeitado.
Publicado no DCN2 Páginas 808
30/03/1955
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 123 de 1955 do Senador Lúcio Bittencourt, solicitando seja feita a votação do Projeto em globo.
Publicado no DCN2 Páginas 808
30/03/1955
Ação:
Leitura do Requerimento 122 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas. Prejudicado.
Publicado no DCN2 Páginas 807
30/03/1955
Ação:
Parecer oral das Comissões pela rejeição das emendas do Plenário.
Publicado no DCN2 Páginas 806-807
29/03/1955
Ação:
Discussão encerrada com 3 emendas, após falarem os Senadores Fernandes Távora e Kerginaldo Cavalcanti. Volta às Comissões.
Publicado no DCN2 Páginas 793
28/03/1955
Ação:
Encerrada a discussão pelo término da hora regimental dos trabalhos.
Publicado no DCN2 Páginas 782
28/03/1955
Ação:
Pareceres orais pela rejeição do Projeto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Segurança Nacional, da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças, pelos respectivos relatores Senadores Argemiro Figueiredo, Coimbra Bueno, Caiado de Castro, Juracy Magalhães e Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 779-782
28/03/1955
Ação:
Leitura do Ofício 934 de 25/03/1955 do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, transmitindo as informações solicitadas.
Publicado no DCN2 Páginas 764
24/03/1955
Ação:
1ª Discussão. Parecer oral, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Senador Argemiro Figueiredo, pedindo audiência do Conselho Nacional do Petróleo para opinar em definitivo sobre a matéria. O Projeto sai da Ordem do Dia por 48 horas.
Publicado no DCN2 Páginas 738
24/03/1955
Ação:
1ª Discussão. Leitura do Requerimento 111 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. Requerimento prejudicado por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 738
22/03/1955
Ação:
Requerimento aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 721
21/03/1955
Ação:
Leitura do Requerimento 101 de 1955 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência ao Projeto.
Publicado no DCN2 Páginas 708
25/01/1955
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33