Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1955
- Autoria
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1955 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1955
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 25/01/1955
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 808 | Leitura e aprovação do Requerimento 123 de 1955 do Senador Lúcio Bittencourt, solicitando seja feita a votação do Projeto em globo. |
31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 808 | Votação em globo. Projeto Rejeitado. |
31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 807 | Leitura do Requerimento 122 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas. Prejudicado. |
31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 806-807 | Parecer oral das Comissões pela rejeição das emendas do Plenário. |
30/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 793 | Discussão encerrada com 3 emendas, após falarem os Senadores Fernandes Távora e Kerginaldo Cavalcanti. Volta às Comissões. |
29/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 782 | Encerrada a discussão pelo término da hora regimental dos trabalhos. |
29/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 779-782 | Pareceres orais pela rejeição do Projeto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Segurança Nacional, da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças, pelos respectivos relatores Senadores Argemiro Figueiredo, Coimbra Bueno, Caiado de Castro, Juracy Magalhães e Alberto Pasqualini. |
29/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 764 | Leitura do Ofício 934 de 25/03/1955 do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, transmitindo as informações solicitadas. |
25/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 738 | 1ª Discussão. Leitura do Requerimento 111 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. Requerimento prejudicado por falta de número. |
25/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 738 | 1ª Discussão. Parecer oral, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Senador Argemiro Figueiredo, pedindo audiência do Conselho Nacional do Petróleo para opinar em definitivo sobre a matéria. O Projeto sai da Ordem do Dia por 48 horas. |
23/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 721 | Requerimento aprovado. |
22/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 708 | Leitura do Requerimento 101 de 1955 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência ao Projeto. |
26/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 198 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, POLITICA, PETROLEO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, (CNP), CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
- 19/04/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em globo. Projeto Rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 808
- 30/03/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 123 de 1955 do Senador Lúcio Bittencourt, solicitando seja feita a votação do Projeto em globo.
- Publicado no DCN2 Páginas 808
- 30/03/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 122 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas. Prejudicado.
- Publicado no DCN2 Páginas 807
- 30/03/1955
- Ação:
- Parecer oral das Comissões pela rejeição das emendas do Plenário.
- Publicado no DCN2 Páginas 806-807
- 29/03/1955
- Ação:
- Discussão encerrada com 3 emendas, após falarem os Senadores Fernandes Távora e Kerginaldo Cavalcanti. Volta às Comissões.
- Publicado no DCN2 Páginas 793
- 28/03/1955
- Ação:
- Encerrada a discussão pelo término da hora regimental dos trabalhos.
- Publicado no DCN2 Páginas 782
- 28/03/1955
- Ação:
- Pareceres orais pela rejeição do Projeto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Segurança Nacional, da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças, pelos respectivos relatores Senadores Argemiro Figueiredo, Coimbra Bueno, Caiado de Castro, Juracy Magalhães e Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 779-782
- 28/03/1955
- Ação:
- Leitura do Ofício 934 de 25/03/1955 do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 764
- 24/03/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Parecer oral, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Senador Argemiro Figueiredo, pedindo audiência do Conselho Nacional do Petróleo para opinar em definitivo sobre a matéria. O Projeto sai da Ordem do Dia por 48 horas.
- Publicado no DCN2 Páginas 738
- 24/03/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Leitura do Requerimento 111 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. Requerimento prejudicado por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 738
- 22/03/1955
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 721
- 21/03/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 101 de 1955 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 708
- 25/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33